Campina Grande do Sul dará início, no dia 3 de novembro, ao processo da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a realização da pré-conferência. A etapa principal, destinada ao debate e à construção de propostas, acontecerá no dia 19 de novembro, reunindo representantes do poder público, profissionais da rede de atendimento, entidades da sociedade civil, famílias, crianças e adolescentes.
A pré-conferência será realizada na Câmara Municipal, das 9h às 12h e das 14h às 17h30, e terá como objetivo apresentar o tema da conferência, esclarecer dúvidas, promover uma reflexão inicial sobre a realidade do município e identificar questões que merecem atenção durante as discussões.
Já a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá também na Câmara Municipal, das 9h às 17h30, sendo o espaço destinado ao debate coletivo e à construção de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência. A partir das discussões, os participantes poderão contribuir com sugestões relacionadas à proteção, ao atendimento e à garantia de direitos.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência busca ampliar a participação da sociedade na construção e no acompanhamento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.
O encontro também será uma oportunidade para discutir como os diferentes serviços e instituições podem atuar de forma mais integrada na proteção desse público. Entre os assuntos que serão debatidos estão a participação da sociedade nas decisões públicas, o fortalecimento do Conselho Tutelar, a convivência familiar e comunitária, a prevenção e o enfrentamento das violências, o combate ao trabalho infantil e o aprimoramento das medidas socioeducativas.
As discussões abordarão ainda a atuação conjunta dos serviços que compõem a rede de proteção, como assistência social, educação, saúde, Conselho Tutelar e demais órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Além da participação de profissionais e representantes de instituições, estudantes também integrarão o processo. Nesta edição, estão previstas as participações de turmas do Colégio Estadual Campos Sales e da Escola Municipal José Eurípedes, contribuindo com reflexões sobre temas que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes.
A participação da comunidade é fundamental para identificar necessidades, apontar desafios e contribuir para a construção de propostas que possam fortalecer as políticas públicas destinadas à infância e à adolescência no município.
Temas que serão debatidos
- Participação da sociedade e controle social;- Fortalecimento do Conselho Tutelar;
- Convivência familiar e comunitária;
- Prevenção e enfrentamento das violências;
- Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
- Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A pré-conferência e a conferência são abertas à participação da população, que poderá contribuir com ideias e propostas para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes em Campina Grande do Sul.
